O Ministério da Fazenda informou que as remessas de recursos para o exterior destinadas a investimentos permaneceriam com a alíquota atual. No entanto, na prática, houve um aumento da tributação sobre essas operações.
Os aumentos nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) divulgados pelo governo federal na quarta-feira (22) inicialmente tornaram os investimentos no exterior mais caros. Isso ocorreu devido à imposição de uma alíquota de 3,50% sobre as remessas feitas por pessoas físicas com essa finalidade, além de afetar investimentos em fundos internacionais.
Entretanto, a reação negativa do mercado, que interpretou as medidas como uma tentativa do governo de desencorajar a compra de moeda estrangeira e os investimentos fora do Brasil, levou o Ministério da Fazenda a reconsiderar sua posição.
Ainda na mesma noite, através de uma publicação na rede social X (ex-Twitter), o ministério anunciou que o IOF sobre investimentos em fundos no exterior permanecerá zerado. Quanto às remessas de pessoas físicas para investimentos no exterior, a pasta afirmou que “continuarão sujeitas à alíquota atual de 1,1%, sem mudanças.”
Na verdade, a alíquota de IOF sobre remessas ao exterior para investimentos antes do anúncio das novas medidas era de 0,38%, e não de 1,10%. Portanto, o que se observa na prática é um aumento, embora em uma magnitude menor do que se poderia imaginar. Essa tem sido a interpretação do mercado.
O decreto número 12.467, publicado nesta sexta-feira, realmente define a alíquota de 1,10% para as remessas destinadas a investimentos no exterior.
A Avenue, a principal corretora brasileira especializada em investimentos fora do país, informou que já atualizou seu aplicativo com a nova informação de que o IOF para esses investimentos é agora de 1,10%.
Em uma declaração, a Nomad, que disponibiliza contas em dólar e opções de investimento no exterior, afirmou que “devido ao aumento na alíquota de IOF, as tarifas da Nomad agora estarão alinhadas com as novas diretrizes do governo: o IOF para a compra de moeda para contas correntes de Pessoa Física aumentará de 1,1% para 3,5%; e o IOF para operações de câmbio voltadas a investimentos de Pessoa Física passará de 0,38% para 1,1%.”
O impacto do aumento do IOF para as corretoras de investimentos no exterior
O efeito das alterações no IOF sobre as corretoras que se especializam em investimentos no exterior será menos significativo do que sobre as instituições que oferecem contas digitais em moeda estrangeira, conhecidas como contas Banking. No entanto, muitas dessas instituições financeiras oferecem tanto produtos de investimento quanto contas digitais, como é o caso da Avenue e da Nomad.
Em relação aos produtos que permitem a transferência de moeda estrangeira para o exterior, espera-se que ocorra uma competição mais intensa nas taxas de spread de câmbio, nos custos de serviços e nos benefícios oferecidos. Isso se deve ao fato de que, com a nova alíquota de 3,50% aplicada a contas digitais internacionais, compras de papel-moeda e cartões de crédito pré-pagos, todas essas opções agora têm a mesma tributação.
Dessa forma, fatores como o custo do câmbio, as taxas aplicadas e as funcionalidades disponíveis se tornam mais relevantes na hora de escolher a melhor maneira de levar dinheiro para o exterior. Você pode conferir mais detalhes sobre isso nas duas matérias a seguir:
- Veja também: VGBL para planejamento sucessório fica mais caro a partir desta sexta (23) com alterações no IOF; veja o que muda
No que diz respeito às contas de investimento, o impacto das mudanças é considerado menor. Em resposta, a Avenue informou que ainda não havia tomado uma decisão sobre possíveis alterações em seus custos e serviços, além de incluir o aumento do IOF nas transações dos clientes. Por outro lado, a Nomad esclareceu que “continuará aplicando taxas operacionais a partir de 1% e utilizando o câmbio comercial”.
A Wise, que oferece apenas contas multimoedas no Brasil, sem opções de investimento, comunicou que ajustou suas tarifas para refletir a nova alíquota de IOF, mas garantiu que não houve mudanças em seus serviços.
Mudança pode incentivar investimento no exterior, em vez de desestimular
Segundo José Maria, coordenador de alocação e inteligência da Avenue, o aumento do IOF nas transações de câmbio não deve desestimular os brasileiros a enviar seu dinheiro para o exterior; na verdade, pode ter o efeito oposto.
“Do ponto de vista das empresas de investimento, este momento pode ser até favorável. Quando uma decisão do governo gera mudanças tão significativas e sinaliza restrições à saída de capital do país, isso pode aumentar a urgência dos brasileiros em investir fora para proteger seu patrimônio”, afirma José Maria.
Ele destaca que a América Latina possui um histórico negativo em relação a medidas como essa e que os brasileiros podem perceber o aumento do IOF como um indicativo de maior risco-país. Isso poderia levá-los a entender que é essencial diversificar seus investimentos além das fronteiras nacionais e se expor mais a moedas fortes.
“Se o governo é capaz de elevar o IOF em até 25% por meio de um decreto, quem pode garantir que não haverá novos aumentos no futuro?”, completa o executivo da Avenue.
Ele menciona que a corretora está pronta para receber um aumento no fluxo de recursos em suas contas de investimento, algo que já ocorre em períodos de maior volatilidade do mercado, especialmente no câmbio. “O investidor pode até querer aproveitar a decisão do governo de reverter a alteração no IOF para investimentos”, afirma.
A Nomad compartilha uma perspectiva semelhante. Em comunicado, a empresa destacou que “a elevação do IOF reforça a visão da Nomad de que os brasileiros devem manter uma parte de seus patrimônios no exterior, investindo em ativos internacionais e moedas fortes. Investir fora do Brasil não significa torcer contra o país, mas sim uma maneira de diversificar e se proteger contra possíveis cenários desafiadores.”