Com o recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para crédito de empresas, previdência e operações de câmbio, as compras no exterior realizadas com cartões internacionais devem ficar mais caras devido à nova alíquota fixa de 3,5%.
Anteriormente, a taxa para essas operações estava em 3,38% em 2025, com um plano de redução gradual até que chegasse a zero em 2028. Contudo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, decidiu reverter essa decisão e manter a alíquota, contrariando o que havia sido estabelecido durante o governo de Jair Bolsonaro em 2022.
No governo anterior, havia um compromisso de reduzir o IOF de forma progressiva. Ou seja, a alíquota seria diminuída anualmente, conforme o seguinte cronograma:
- 2024 – 4,38%;
- 2025 – 3,38%;
- 2026 – 2,38%;
- 2027 – 1,38%;
- 2028 – zero.
Com a nova alíquota de 3,5%, os pagamentos realizados com cartões internacionais, seja em débito, crédito ou pré-pago, resultarão em um aumento nos custos para os consumidores que fazem compras em e-commerces como Shein, Shopee e Aliexpress.
Apesar disso, o Ministério da Fazenda estima que essa medida irá gerar uma arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026, contribuindo para a melhoria das contas públicas. O objetivo do governo é encerrar o ano com déficit zero.
Mudanças no IOF: Como era e o que mudou?
IOF CÂMBIO
- Cartões de crédito e débito internacionais
Como era: Alíquota de 6,38% até 2022.
Como ficou: Alíquota reduzida e fixada em 3,5%.
- Cartão pré-pago internacional, cheques de viagem e gastos pessoais no exterior
Como era: Reduções progressivas: 5,38% em 2023 e 4,38% em 2024.
Como ficou: Alíquota unificada em 3,5%.
- Empréstimo externo de curto prazo
Como era: Alíquota era de 6% até 2022. O conceito de “curto prazo” se estendia a operações de até 1.080 dias. A alíquota foi zerada a partir de 2023.
Como ficará: Alíquota de 3,5%. “Curto prazo” redefinido para até 364 dias.
- Remessa de recurso para conta do contribuinte brasileiro no exterior para investimento
Como era: Alíquota de 1,1%.
Como ficará: O governo anunciou aumento para 3,5%, mas voltou atrás e será mantido valor de 1,1%.
- Transferências relativas a aplicações de fundos no exterior
Como era: Alíquota zero (isenta).
Como ficará: O governo anunciou aumento para 3,5%, mas voltou atrás e será mantida a tarifa zero.
- Operações não especificadas
Como era: Alíquota de 0,38%.
Como ficará: Entradas: mantêm a alíquota de 0,38%. Saídas: passam a ter alíquota de 3,5%.