Uma pesquisa envolvendo 30 países mostrou que o Brasil permanece na última colocação em um ranking que avalia o retorno dos impostos à sociedade, posição que mantém há mais de dez anos.
Você também sente que o retorno dos seus impostos em áreas fundamentais como educação, saúde e segurança não é satisfatório? Infelizmente, essa percepção é compartilhada por muitos: o Brasil se destaca como o país que menos aplica esses recursos para melhorar a qualidade de vida de sua população, em comparação com outras 29 nações.
Essa constatação vem da 14ª edição do Índice de Retorno ao Bem-Estar da Sociedade (IRBES). O estudo, conduzido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), avaliou 30 países que apresentam as maiores cargas tributárias nos últimos anos.
Segundo a pesquisa, o Brasil continua a ter um desempenho insatisfatório em termos de retorno de bem-estar social em relação à arrecadação de impostos.
Entre os países com o pior desempenho em relação ao retorno dos impostos à sociedade, o Brasil ocupa a 30ª posição, seguido por nações como Itália (29ª), Áustria (28ª), Luxemburgo (27ª) e Bélgica (26ª). Esse quadro é amplamente atribuído à alta carga tributária nos países europeus, conforme aponta o instituto.
No ranking, o Brasil está atrás de alguns países sul-americanos, como Argentina (11ª) e Uruguai (14ª).
“É importante destacar que, desde a primeira edição deste estudo, o Brasil permanece na 30ª colocação. Isso indica que os recursos arrecadados por meio de impostos ainda não estão sendo utilizados de maneira eficaz no país. Embora tenhamos uma carga tributária elevada, comparável à de nações desenvolvidas como Reino Unido, França e Alemanha, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil revela um cenário de desenvolvimento humano bastante insatisfatório,” declarou João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT e autor da pesquisa, em uma nota oficial.
Quando os impostos viram bem-estar social: países líderes no ranking
O estudo também aponta quais países conseguem transformar suas receitas tributárias em benefícios sociais de forma mais eficaz. A Irlanda se destaca como a líder desse ranking pela sétima vez consecutiva, apesar de uma leve queda no índice devido ao aumento da carga tributária em 2023. Logo atrás estão a Suíça (2º), os Estados Unidos (3º) e a Austrália (4º).
Um dado interessante é que Israel (5º) alcançou pela primeira vez uma posição entre os cinco primeiros, subindo do 10º lugar na edição anterior. De acordo com João Eloi Olenike, essa melhoria se deve a “avanços significativos”: a carga tributária caiu de 32,90% para 29,70% do PIB entre 2022 e 2023, enquanto o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) subiu de 0,915 para 0,927.
O executivo sugere que a tendência para os próximos anos será a continuidade desse panorama, com possíveis mudanças pontuais, como ocorreu com Israel.
“Em relação ao Brasil, enquanto não houver cortes em despesas desnecessárias, combate à corrupção e um direcionamento maior de recursos para áreas fundamentais, será difícil melhorar nossa classificação. Apenas com menos desvios e mais investimento em setores como educação, saúde, habitação, saneamento, pesquisa e segurança conseguiremos ajustar essa trajetória”, finaliza.
Metodologia do Índice de Retorno ao Bem-Estar da Sociedade
A classificação é organizada de forma decrescente com base no valor do IRBES (Índice de Retorno de Benefícios Econômicos e Sociais) de cada país, onde um índice mais elevado reflete uma conversão mais eficaz da arrecadação tributária em benefícios para a população.
Esse índice é calculado a partir da soma da carga tributária do país, que possui um peso de 15%, e do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que representa 85% da composição total.
A carga tributária é determinada pela relação percentual entre a arrecadação total de impostos em todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal) e o Produto Interno Bruto (PIB) do país no mesmo período.
O IDH, desenvolvido em 1990 pelo economista Mahbubul Haq e adotado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) desde 1993, serve como uma medida padronizada de bem-estar social, englobando aspectos como renda, alfabetização, educação e expectativa de vida.
O estudo atribui maior relevância ao IDH na elaboração do índice por considerá-lo uma representação mais fiel do bem-estar social, independentemente dos níveis de carga tributária.
A seguir, apresentamos o ranking completo do IRBES:
