O governo federal decidiu, na terça-feira (28), prorrogar por mais 12 meses o sistema implementado no ano passado para proteger a indústria siderúrgica nacional contra importações. Além disso, foram incluídos no esquema quatro novos produtos que estavam sendo utilizados para contornar a tarifa de 25%.
A extensão do sistema — que já abrangia 19 produtos — foi realizada seguindo os mesmos critérios da sua criação anterior, mantendo uma margem adicional de 30% com base no volume de importações registrado entre 2020 e 2022. Essa margem era alvo de críticas do setor siderúrgico por ser considerada excessiva.
Os quatro novos produtos abrangem laminados a quente e galvanizados, com cotas de importação estabelecidas entre 1,4 mil e 29,4 mil toneladas, conforme informou o Ministério do Desenvolvimento. Atualmente, as tarifas de importação desses produtos são de 12,6%.
“O aumento das importações desses itens foi identificado como uma tentativa de contornar as tarifas aplicadas aos produtos originalmente tarifados”, declarou o Ministério do Desenvolvimento na noite anterior.
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A indústria siderúrgica tem criticado o sistema de cotas desde pouco após sua implementação em abril do ano passado, considerando-o ineficaz para controlar o fluxo de importações, especialmente da China. O setor argumentava que a renovação do esquema deveria incluir todos os produtos siderúrgicos na tarifa de 25%, assim como foi feito por outras regiões, como a União Europeia e os Estados Unidos.
Analistas do BTG Pactual expressaram “sérias dúvidas” sobre a eficácia de apenas adicionar quatro novos produtos ao sistema para conter as importações.
“Embora as importações estejam aumentando sua participação e resultando em descontos nos preços internos, além de levar à suspensão de investimentos e demissões, as autoridades não implementaram um sistema tarifário universal, como o dos EUA, nem realizaram uma revisão completa das cotas”, afirmaram os analistas Leonardo Correa e Marcelo Arazi em um relatório.
Os analistas destacaram que, embora a renovação do sistema seja vista como um passo positivo pela indústria, acreditam que não será suficiente para aliviar significativamente a pressão das importações. Além disso, existe incerteza sobre se o governo pretende revisar outras categorias de produtos, como vergalhões, vigas e outros tipos de aço longo.
Nos primeiros quatro meses do ano, as importações de aço no Brasil aumentaram 27,5%, totalizando 2,2 milhões de toneladas, conforme dados da associação de usinas siderúrgicas do país, Aço Brasil. A entidade não se manifestou sobre o assunto nesta quarta-feira.
De acordo com o sistema vigente, enquanto a cota de importação não for ultrapassada, os produtos siderúrgicos entram no país com uma alíquota de Imposto de Importação que varia entre 9% e 16%. Caso a cota seja excedida, a tarifa aplicada é de 25%, conforme informou a Agência Brasil.
O governo também decidiu manter a regra que isenta as importações provenientes de países que possuem acordos comerciais ou regimes especiais com o Brasil do sistema de cota/tarifa, um ponto que tem gerado críticas por parte do setor.
Nos últimos meses, representantes da indústria siderúrgica têm manifestado preocupação com o aumento das importações de aço do Egito, país com o qual o Mercosul mantém um acordo de livre comércio. De acordo com dados da associação de distribuidores de aços planos, em abril o Egito se tornou a quarta maior origem dos produtos siderúrgicos importados pelo Brasil, com uma participação de 6,5% e um volume de 19 mil toneladas. No ano anterior, o Egito não figurava entre os principais fornecedores.
Às 10h16, as ações das siderúrgicas apresentavam as maiores quedas no Ibovespa. A CSN (CSNA3) registrava uma desvalorização de 3,78%, enquanto a Usiminas (USIM5) caía 3,05%. Ambas são fortemente dependentes das vendas de aço no Brasil. A Gerdau (GGBR4), que possui uma operação significativa nos Estados Unidos, apresentava uma queda de 0,8%, enquanto o Ibovespa recuava 0,5%.