A devolução ocorrerá juntamente com o pagamento habitual dos benefícios destinados a aposentados e pensionistas, com prazo até 6 de junho.
A partir desta segunda-feira (26), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos de mensalidade associativa em abril começarão a receber a restituição dos valores em suas folhas de pagamento.
No total, serão reembolsados R$ 292 milhões aos beneficiários do INSS, que não precisarão tomar nenhuma ação para receber o pagamento, conforme informado em uma nota do instituto.
A devolução dos valores descontados de forma indevida em abril será realizada junto com o pagamento regular dos benefícios entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
Suspensão dos descontos de abril não foi efetivada a tempo
No final de abril, o INSS decidiu suspender todos os descontos referentes a mensalidades associativas.
Entretanto, como a folha de pagamento do mês já havia sido encerrada, os descontos ainda foram aplicados nos pagamentos realizados entre 24 de abril e 8 de maio.
O INSS, por sua vez, reteve esses valores e não fez a transferência do montante às entidades associativas.
Calendário de pagamento dos descontos indevidos de abril
O INSS anunciou o calendário para a devolução dos descontos feitos de forma indevida em abril.
A data específica para a restituição varia de acordo com o valor do benefício (se é igual ou superior a um salário-mínimo) e o último dígito do número do Benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador que aparece após o traço.
Para aqueles que recebem até um salário-mínimo:
- Final 1: devolução em 26 de maio
- Final 2: devolução em 27 de maio
- Final 3: devolução em 28 de maio
- Final 4: devolução em 29 de maio
- Final 5: devolução em 30 de maio
- Final 6: devolução em 2 de junho
- Final 7: devolução em 3 de junho
- Final 8: devolução em 4 de junho
- Final 9: devolução em 5 de junho
- Final 0: devolução em 6 de junho
Quem ganha acima de um salário-mínimo:
- Final 1 e 6: devolução em 2 de junho
- Final 2 e 7: devolução em 3 de junho
- Final 3 e 8: devolução em 4 de junho
- Final 4 e 9: devolução em 5 de junho
- Final 5 e 0: devolução em 6 de junho
Descontos indevidos de mensalidades antigas devem ser informadas pelo MEU INSS
Para recuperar o valor de mensalidades associativas que foram descontadas indevidamente, o aposentado ou pensionista deve comunicar ao INSS caso não reconheça ter autorizado o débito em folha.
O pedido pode ser feito através do Meu INSS (pelo aplicativo ou site) ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos ou fornecer informações adicionais, apenas informar se houve autorização para os descontos.
Se a entidade não conseguir comprovar a autorização para o desconto, o INSS solicitará a devolução dos valores. Em seguida, o instituto realizará o repasse do reembolso ao beneficiário.
A devolução dos valores descontados de forma indevida será feita da mesma maneira que os pagamentos regulares, seja por depósito bancário ou por meio de cartão magnético.
Cuidado com as tentativas de golpe
Em comunicado, o INSS destaca que todas as informações sobre os descontos indevidos são enviadas exclusivamente pelo Meu INSS.
Assim, é importante desconfiar de qualquer contato de indivíduos se passando pelo INSS por meio de ligações telefônicas, e-mails, mensagens SMS ou WhatsApp.
Para esclarecer dúvidas, recomenda-se buscar informações apenas pelos canais oficiais do INSS ou pelas páginas oficiais do Governo Federal.