O Senado dos Estados Unidos aprovou na madrugada de terça-feira (18) o aguardado Genius Act, que regula o mercado de stablecoins, criptomoedas atreladas ao dólar.
O projeto contou com apoio bipartidário, com diversos democratas se unindo à maioria republicana no último momento. Essa é a primeira vez que o Senado aprova uma legislação relevante sobre criptoativos.
Agora, a Câmara dos Deputados, controlada pelos republicanos, deve aprovar sua versão do projeto antes que ele siga para a assinatura do presidente dos EUA, Donald Trump.
É importante destacar que a Câmara já havia aprovado um projeto de lei sobre stablecoins no ano anterior, mas o Senado não o analisou, resultando em sua rejeição.
Mais detalhes sobre a Lei Genius sobre as stablecoins
Os senadores aprovaram, com 68 votos a favor e 30 contra, o projeto de lei conhecido como “Guiding and Establishing National Innovation for U.S. Stablecoins”, ou Lei Genius.
A proposta determina que as stablecoins devem ser integralmente lastreadas em dólares americanos ou em ativos líquidos equivalentes, como títulos do Tesouro dos EUA.
Além disso, requer auditorias anuais para emissores cuja capitalização de mercado ultrapasse US$ 50 bilhões e estabelece normas para emissões internacionais.
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Atualmente, a stablecoin mais utilizada globalmente é a USDT (Tether), que tem sua sede em El Salvador, com uma oferta superior a US$ 150 bilhões, conforme dados do The Block Data Dashboard.
Além disso, grandes corporações listadas em bolsa, como Meta e Amazon, estarão proibidas de emitir stablecoins a menos que cumpram critérios específicos relacionados ao risco financeiro e à proteção da privacidade dos consumidores.
A nova legislação também aborda questões de falência, conferindo aos detentores de stablecoins um “status de super prioridade” em casos de insolvência. Isso lhes garante o direito de recuperar seus fundos antes de outros credores, protegendo assim os depositantes bancários de reivindicações feitas por emissores.