As alterações no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que afetam crédito para empresas, câmbio e previdência no Brasil surpreenderam o mercado na tarde de quinta-feira (22).
De acordo com a análise do Goldman Sachs, as mudanças anunciadas pelo Ministério da Fazenda devem influenciar as ações das empresas listadas na bolsa brasileira, especialmente as seguradoras e os bancos.
“Prevemos impactos de segunda ordem nas ações que monitoramos, uma vez que a tributação sobre os clientes finais tende a limitar os volumes e pode afetar as receitas. No entanto, os bancos podem transferir esse custo para seus clientes”, afirmaram os analistas Tito Labarta, Tiago Binsfeld e Lindsey Shema.
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Na tarde desta sexta-feira (23), as ações de bancos e seguradoras apresentaram um desempenho variado. O Itaú Unibanco (ITUB4) registrou uma alta de 0,6%, enquanto a Porto (PSSA3) subiu 1,4%. Por outro lado, o Banco do Brasil (BBSA3) teve uma queda de 2% e o Santander (SANB11) recuou 0,03%.
Seguradoras em risco?
De acordo com o Goldman Sachs, as seguradoras são as mais impactadas pelas mudanças no IOF, especialmente em relação à oferta de previdência privada VGBL.
A partir de hoje (23), os aportes mensais superiores a R$ 50 mil em VGBL serão sujeitos a uma taxa de 5% de IOF, enquanto aqueles abaixo desse valor continuam isentos.
Os analistas do banco destacam que os planos VGBL constituem a maior parte das reservas previdenciárias no Brasil. A BB Seguridade (BBSE3) lidera o setor com aproximadamente 30% de participação de mercado, seguida pelo Bradesco (BBDC4), que possui 21%.
“Embora não consigamos estimar o valor das entradas mensais que ultrapassam o limite de R$ 50 mil, observamos que os bancos que atendem clientes de alta renda costumam ter um saldo médio por participante mais elevado”, afirmaram os analistas.
“Consideramos que a nova medida apresenta um risco mais significativo para as empresas com maior envolvimento no setor de previdência”, acrescentaram em seu relatório.
Segundo as análises do Goldman Sachs, os planos de previdência representaram entre 10% e 15% dos lucros da BB Seguridade em 2024, desconsiderando a corretagem.
IOF: impacto nos bancos
O Goldman Sachs acredita que uma possível diminuição na demanda por crédito corporativo terá um impacto limitado nas receitas dos bancos.
“Observamos que, embora os bancos brasileiros gerem a maior parte de suas receitas por meio da concessão de crédito, o crédito corporativo representa apenas uma fração do total da carteira de empréstimos”, comentaram os analistas.
Além disso, eles destacam que as recentes divulgações do Banco Central mostram que a antecipação de recebíveis nas operações de risco sacado — um dos aspectos afetados pelas mudanças no IOF — equivale a no máximo 11% do total da carteira de empréstimos. Contudo, ainda não é possível determinar com precisão o tamanho dessa carteira de ‘risco sacado’.
“Mesmo que a nova tributação cause um atraso na demanda por crédito corporativo e na antecipação de recebíveis, esperamos que o impacto sobre os bancos seja relativamente pequeno”, avaliaram os analistas do Goldman Sachs.
No que diz respeito às empresas de pagamentos, as alterações no IOF podem limitar parcialmente a capacidade de reprecificar o custo da antecipação de recebíveis, que representa a maior parte dos seus empréstimos.
Mudanças no IOF
Na quinta-feira (22), o governo federal divulgou alterações no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que afetam o crédito de empresas, a previdência e as operações de câmbio. Com essas mudanças, o Ministério da Fazenda estima uma arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
No entanto, pouco tempo depois, a equipe econômica decidiu revogar o aumento do IOF sobre investimentos em fundos brasileiros no exterior e remessas internacionais destinadas a investimentos.
Veja a seguir as principais alterações:
- IOF Seguros: O seguro de vida com cobertura por sobrevivência, incluindo o plano de previdência privada Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), será tributado com uma alíquota de 5% para aportes mensais que ultrapassarem R$ 50 mil.
- IOF Crédito Empresas: As operações de financiamento e a antecipação de pagamentos a fornecedores, conhecidas como “risco sacado”, serão explicitamente classificadas como operações de crédito sujeitas ao IOF. O teto do imposto para operações de crédito realizadas por empresas aumentará de 1,88% ao ano para 3,95% ao ano. Para as empresas optantes do Simples Nacional, a alíquota passará de 0,88% ao ano para 1,95% ao ano em operações que não excedam R$ 30 mil.
- IOF Câmbio: A alíquota do IOF sobre operações de câmbio envolvendo cartões de crédito, débito e pré-pagos internacionais, além da compra de moeda em espécie, será unificada em 3,5%.