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Petrobras aprova emissão de R$ 3 bilhões em debêntures simples; confira as regras

A operação incluirá até três séries, com vencimentos programados para 2035, 2040 e 2045.

A Petrobras anunciou oficialmente a emissão de debêntures no total de até R$ 3 bilhões. A empresa estatal já havia manifestado sua intenção de realizar essa operação, mas agora, após a aprovação da diretoria executiva, forneceu mais informações sobre a emissão.

De acordo com o documento enviado à CVM, os títulos serão simples, ou seja, não poderão ser convertidos em ações e terão a incidência de Imposto de Renda regressivo. Isso significa que, quanto maior for o tempo de investimento, menor será a alíquota do imposto aplicada.

É importante destacar que o imposto incide apenas sobre os rendimentos e não sobre o valor total investido.

A Petrobras também revelou que serão emitidas 3 milhões de debêntures, cada uma com valor unitário de R$ 1 mil, e a alocação será feita conforme a demanda. Esta é a oitava oferta da estatal e não haverá opção de lote adicional.

Debêntures da Petrobras no detalhe

A operação incluirá até três séries, com vencimentos estabelecidos para 2035, 2040 e 2045. A remuneração estará vinculada ao IPCA, com uma taxa prefixada que será definida por meio de bookbuilding, ou seja, de acordo com a demanda.

Um aspecto que se destaca na oferta da petroleira é que o retorno das debêntures será menor do que o dos títulos públicos Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (NTN-B), resultando em um spread negativo.

Para a primeira série, com um prazo de dez anos, o spread é de -0,40%. Na segunda série, que tem um prazo de 15 anos, o spread é de -0,35%. Já a terceira e última série, com vencimento em 20 anos, apresenta um spread de -0,30%.

Conforme a companhia, os recursos obtidos serão destinados a gastos, despesas ou dívidas relacionadas a investimentos em projetos prioritários da Petrobras.

Além disso, a estatal informou que o valor nominal unitário será ajustado monetariamente com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços (IPCA).

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